O governo federal apresentou nesta segunda-feira (22) o plano NIB (Nova Indústria Brasil). Segundo o ministro do MDIC, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a meta é promover a industrialização da economia brasileira com o objetivo de “reverter o processo de desindustrialização precoce e severa que acomete o país há décadas”.
O plano prevê a concessão de R$ 300 bilhões em financiamentos, até 2026, fim do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos virão de fontes como BNDES, Embrapii e Finep, incluindo linhas não reembolsáveis.
Desenvolvido em parceria com o CNDI, Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, composto por representantes dos mais diversos setores industriais, plano é formado por seis “missões” principais:
• Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;
• Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
• Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
• Transformação Digital da indústria para ampliar a produtividade;
• Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras;
• Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais. O governo brasileiro apresentou ontem, dia 22 de janeiro, o plano NIB, Nova Indústria Brasil, que traz as diretrizes da política industrial brasileira para os próximos dez anos. Estão previstos
Para o setor automotivo existe um capítulo à parte, divulgado no fim do ano passado, que é o Mover, Mobilidade Verde e Inovação, a segunda fase do Rota 2030. Mesmo assim existem alguns pontos que, de forma indireta ou direta, acabam gerando algum impacto no setor.
Indústria brasileiro do ônibus
A ampliação da eletromobilidade é um dos destaques da Missão 3, que envolve infraestrutura, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e bem-estar nas cidades. O governo pretende ampliar em 25 pontos porcentuais a participação da indústria brasileira no fornecimento dos ônibus elétricos, atualmente em 59%. A ideia é reduzir em 20% o tempo de deslocamento de casa para o trabalho, que atualmente está em 4,8 horas por semana.
Os agentes oferecerão linhas subsidiadas, a TR + 2% ao ano, para o desenvolvimento e implementação de sistemas de propulsão que usem biocombustíveis ou tecnologias híbridas e elétricas, incluindo os setores aeronáutico e marítimo. A meta é ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, atualmente em 21,4%.
O governo tem como objetivo reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado na indústria.
Compras governamentais
Dentro das licitações do Novo PAC o governo assinou um decreto que define exigência de aquisição ou margem de preferência para produtos produzidos no Brasil. Esta margem de preferência permite que a administração pública priorize produtos nacionais, gerando emprego, renda e fortalecendo a indústria.
Cadeias relacionadas à transição energética, economia de baixo carbono e mobilidade urbana são alguns dos setores que estão incluídos neste decreto. Uma comissão interministerial definirá quais produtos e serviços ficarão sujeitos a este decreto.
Melhoria do ambiente de negócios
A melhoria do ambiente de negócios é outra frente do NIB. Segundo o MDIC são 41 projetos, dos quais dezessete já a serem executados nos próximos dois anos, para desburocratizar o setor produtivo e aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileiras. O ministério calcula que o Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.
