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31/03/2022
Pró-Veículo Verde assegura créditos de ICMS de até R$ 500 milhões para adaptar produção automotiva a modelos com energia limpa até 2025
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, apresentou no final do mês de março o programa Pró-Veículo Verde para produção de veículos híbridos ou movidos a energia limpa no estado. O objetivo é atrair até R$ 20 bilhões (USD 4 bilhões) de investimentos nos próximos três anos. Para isso, o Estado vai oferecer até R$ 500 milhões (USD 100 milhões) em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis.
“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou Doria. “E passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação.”
Doria destacou que a montadora chinesa GWM (Great Wall Motors Ltd.) confirmou neste mês um investimento de R$ 10 bilhões (USD 2 bilhões) para produção de veículos elétricos na cidade de Iracemápolis, na região de Campinas, no complexo industrial adquirido da Mercedes-Benz do Brasil no ano passado, onde eram produzidos os veículos Classe C e o SUV compacto GLA.
O modelo apresentado por Doria prevê a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo e também a construção de novas fábricas. O estado já é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis, como 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa.
O benefício fiscal será oferecido a montadoras que priorizam a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis. A iniciativa também prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado.
“É uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil. Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões (USD 53 bilhões) no estado de São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”, disse Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico.
O Pró-Veículo Verde vai atender empresas que apresentarem investimento mínimo de R$ 15 milhões (USD 3 milhões). Na modelagem tradicional de incentivo ao setor automotivo, o valor investido teria que superar R$ 30 milhões (USD 6 milhões).
O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao programa também caiu em relação ao modelo tradicional. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões (USD 600 mil) de créditos de ICMS a receber, uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões (USD 1 milhão) para o setor.
O Governo de São Paulo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi estendido de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.
